Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do nosso Portal da Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra-PB.

Através da Lei nº349/2015 (Lei de Acesso à Informação), o Portal Transparência e Acesso à Informação buscam, cada vez mais, consolidar a cultura da transparência e do controle social no Município.

Pedido presencial

1. SIC Presencial: Rua Francisco Braga s/n, centro Algodão de Jandaíra – CEP: 58140-000

O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 13:00hs exceto em feriados nacionais, estaduais e municipais. Telefone com Whatsapp.: (83) 99369-4163
Sábado e Domingo não há expediente. 

2. Dirija-se à unidade física do SIC pertencente ao órgão ao qual você pretende solicitar a informação

3. Aguarde a inserção da solicitação no e-SIC e receba o seu número de protocolo. Guarde o seu número de protocolo, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação via sistema.

4. Terão acesso Restrito as Informações consideradas Imprescindíveis à Segurança da Sociedade ou Estado (Município).

5. O serviço de busca e fornecimento da informação é Gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.

6. O prazo de resposta do SIC é de até 20 (vinte) dias. Prorrogáveis por mais 10 (dez) dias desde que justificado e cientificado o requerente.

Talvez a sua dúvida já foi respondida, acesse as Perguntas Frequentes
Ou fale conosco através do Whatsapp.: (83) 99369-4163