Portal da Transparência

Execução Orçamentária
Orçamento
Acesso à informação
Combate à Covid-19
  • EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS

Recursos financeiros arrecadados pelo ente, ou recebido por transferências Estaduais/Federais, para custear as despesas e investimentos públicos.

RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS

Dispõe das receitas provenientes de toda e qualquer arrecadação que não figure no orçamento.

DESPESAS

Recursos financeiros que são gastos pelo ente para custear as despesas e investimentos públicos

DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS

Dispõe das despesas que não integram o orçamento público.

DOCUMENTOS DE PAGAMENTO

Dispõe das informações relacionadas a comprovação do pagamento realizado pela entidade.

DIÁRIAS E PASSAGENS

Informações sobre os gastos com diárias e passagens dos servidores a serviço do ente.

PCA

Relatório contábil anual que dispõe sobre as ações da gestão municipal.

RREO

Relatório bimestral sobre o desempenho das ações governamentais, estabelecidas na LDO e LOA.

RGF

Relatório quadrimestral sobre o desempenho das ações governamentais, estabelecidas na LDO e na LOA.

QUADRO FUNCIONAL

Informações sobre o quadro funcional, tipo de cargo dos servidores, cargo exercido e salário por cargo/função do ente.
  • ORÇAMENTO

PPA

Plano de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Municipal

LDO

Estabelece as metas e prioridades da gestão municipal, para o período de um ano

LOA

Estabelece o orçamento do município com as estimativas de receita e despesas para o período de um ano, em consonância com a LDO
  • ACESSO À INFORMAÇÃO

REGULAMENTAÇÃO DA LAI

Regulamenta o direito do cidadão de ter acesso a qualquer tipo de informação pública de todos os entes federativos a nível municipal

E-SIC

Permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, ao ente, de forma online ou presencial, acompanhe o prazo e receba as respostas da solicitação feita

OUVIDORIA

Canal direto do cidadão junto ao órgão público para denunciar, elogiar , solicitar serviços, fazer críticas ou sugerir

LICITAÇÕES

Informações sobre os procedimentos licitatórios realizados pelo ente

CONTRATOS

Informações sobre todos os contratos firmados pelo ente

CONVÊNIOS

Informações sobre os convênios firmados entre o ente e o governo estadual, governo federal e outras entidades

DADOS ABERTOS

Base de dados do ente, em formato aberto, à disposição para a livre reutilização ou redistribuição

ESTOQUE MEDICAMENTOS

Estoque atualizado de medicamentos da farmácia básica.
  • COMBATE À COVID-19

RECEITAS

Recursos financeiros recebidos pelo ente, por transferências Estaduais/Federais, para o combate à Covid-19.

DESPESAS

Recursos financeiros gastos pela entidade para o combate à Covid-19.

LICITAÇÕES

Informações sobre os procedimentos licitatórios realizados para o enfrentamento à Covid-19.

CONTRATOS

Informações sobre os contratos firmados pelo ente para o enfrentamento à Covid-19

ACOMPANHAMENTO DE VACINAÇÃO

Informações sobre as pessoas que estão sendo vacinadas, de acordo com o protocolo estabelecido

INFORMAÇÕES:

Endereço: Rua Francisco Braga, 208
CEP: 58399 – 000 Algodão de Jandaíra/PB
Horário de funcionamento: De Segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

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