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ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Braga, S/N – Centro – Algodão de Jandaira – PB, às 14:30 horas do dia 15 de Dezembro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Chester (ave natalina congelada), com peso médio entre 3 kg a 3,5 kg, devidamente embalado e com selo de inspeção sanitária, destinado à distribuição gratuita para famílias em situação de vulnerabilidade social da Comunidade de Algodão de Jandaíra – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-mail: adjcomissao2017@gmail.com. Edital: algodaodejandaira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Algodão de Jandaira – PB, 02 de dezembro de 2025 JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA – Pregoeiro Oficial |

