Leis Municipais

LEIS MUNICIPAIS / RESOLUÇÕES – ALGODÃO DE JANDAÍRA / PB

 

04/06/2018 – LEI Nº 379/2018
“DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
23/05/2018 – LEI Nº 378/2018
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
21/02/2018 – LEI Nº 377/2018
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
21/02/2018 – LEI Nº 376/2018
“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.55, E APLICA O REAJUSTE DE 6,81% NOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 275…”
18/12/2017 – LEI Nº 375/2017 – ORÇAMENTO 2018
“ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”
18/12/2017 – LEI Nº 374/2017 – PPA 2018
“DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QRADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”
08/11/2017 – LEI Nº 373/2017
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”
24/10/2017 – LEI Nº 372/2017
“REGULAMENTA A LEI 279/2010 COM O ESTABELECIMENTO DO NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS”
06/09/2017 – LEI Nº 371/2017
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
31/08/2017 – LEI Nº 370/2017
“REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA”
31/07/2017 – LEI Nº 369/2017
“DISPOE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA”
24/07/2017 – LEI Nº 368/2017
“ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 222/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
18/07/2017 – LEI Nº 367/2017 – Diretrizes orçamentárias
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ORÇAMENTO DE 2018”
22/05/2017 – RESOLUÇÃO Nº 001
“CRIA A NOVA IDENTIDADE VISUAL E SLOGAN DA CÂMARA MUNICIPAL”
18/04/2017 – LEI Nº 366/2017
“ALTERA O PARAGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL 235/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
22/02/2017 – LEI Nº 365/2017
“FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALGODÃO DE JANDAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
22/02/2017 – LEI Nº 364/2017
“DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 275/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
20/12/2016 – LEI Nº 363/2016 – ORÇAMENTO 2017
“ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”
30/12/2015 – LEI Nº 355/2015 – ORÇAMENTO 2016
“ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”
15/09/2015 – LEI Nº 353/2015
“ALTERA VENCIMENTOS NOS CARGOS CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 35/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .”
15/09/2015 – LEI Nº 353/2015
“ALTERA VENCIMENTOS NOS CARGOS CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 35/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .”
29/06/2015 – LEI Nº 352/2015
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de Algodão de Jandaíra do e dá outras providências.”
23/07/2015 – LEI Nº 351/2015
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. “
05/06/2015 – LEI Nº 350/2015
“Altera o Art. 2º da Lei nº 290/2011 que criou o DIA DO EVANGÉLICO e dá outras providências.”
05/06/2015 – LEI Nº 349/2015 – Lei da Informação
“DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART.37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
24/03/2014 – LEI Nº 334/2014
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
17/03/2014 – LEI Nº 333/2014
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 275/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
24/02/2014 – LEI Nº 332/2014
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 63/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
24/02/2014 – LEI Nº 331/2014
“FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
30/12/2013 – LEI Nº 330/2013
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
30/12/2013 – LEI Nº 329/2013 – Orçamento 2014
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.”